Na manhã desta quarta-feira (30), o Curso de Formação Inicial para os magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto, deu início a disciplina Dosimetria da Pena. A capacitação, que está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), terá duração de 20h aula, e tem com o formado o magistrado Ricardo Schimitt, titular da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Salvador – BA.

“Iremos discutir sobre as fases da sentença condenatória que são mais sensíveis e complexas e que constantemente são revisadas pelos tribunais superiores”, explicou o juiz.

“Estaremos aqui durante esse período alinhando a posição do STJ e STF, criando um ambiente reflexivo acerca de cada fase do sistema trifásico da pena”, disse o juiz Ricardo. “Assim, quando esses novos magistrados estiverem em suas comarcas, terão a noção exata do que hoje a jurisprudência está entendendo acerca dos parâmetros de aplicação da pena”.

A disciplina iniciou hoje, 30 de agosto e encerra no dia 01 de setembro.  Durante esses dias, os novos magistrados irão participar de visitas institucionais, estudar questões de Direitos Humanos, Ética e Deontologia da Magistratura, Filosofia do Direito, Hermenêutica e argumentação jurídica, impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável entre outros.

Participam do curso os 10 novos juízes substitutos do TJAP: Sara Gabriela Zolandek, Luís Guilherme Conversani, Ramon dos Reis Barbosa Barreto, Rosalia Bodnar, Hauny Rodrigues Pereira, Robson Timoteo Damasceno, Diogo Haruo da Silva Tanaka, Igor de Lazari Barbosa Carneiro, Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez Géo Verçoza e Thiago Ferrare Pinto.

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Clarice Dantas

Fotos: Flávio Lacerda

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