O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, na quarta-feira (20), ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. Na oportunidade, a titular Vara da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes, ministrou aula sobre a atuação do Poder Judiciário na proteção e garantia de direitos do público infantojuvenil.  A qualificação foi ministrada Escola Judicial (EJAP), com a presença dos quatro novos juízes substitutos são: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro. 

Neste módulo, denominado “Atuação na Vara da Infância e Juventude”, a juíza Larissa Antunes discorreu sobre sua experiência e aspectos do dia a dia na unidade especializada no público infantojuvenil da Justiça Estadual. A magistrada explicou sobre a rotina do trabalho desenvolvido na prática.

“Conversamos sobre minha experiência mesmo na Infância e Juventude e pontuamos algumas questões que eles vão encarar quando no exercício da magistratura nesta área específica e, principalmente a multidisciplinariedade que é exigida do magistrado, como conhecer um pouquinho de educação, neurociência, desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, além da articulação com a rede de atendimento ao público infantojuvenil”, detalhou a juíza Larissa Antunes.

“Temos que tratar com saúde, com educação, com assistência social, que é o tripé de atendimento da criança adolescente. E, além disso, ter uma visão também da primeira infância, que eles levarão para as Varas Criminal, Execução Penal e Fazenda Pública. Então essa visão da criança e da adolescente como prioridade constitucional é necessária para ser levada em várias unidades que os novos juízes substitutos apoiarão”, concluiu a magistrada que proferiu o módulo da capacitação.

A juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues pontuou sobre o módulo específico voltado ao juízo de Infância e Juventude.

“Este módulo é essencial para nós, sobretudo para viabilizar meios de aplicação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. Estamos felizes com a oportunidade de aprender com as experiências da juíza Larissa Antunes, magistrada atuante e experiente na área”.

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

- Macapá, 21 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Amanda Diniz

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