O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, na segunda-feira (11), ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados empossados a partir do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. Na oportunidade, a titular da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, ministrou aula sobre o Juízo 100% Digital, com foco ao Núcleo 4.0. Os quatro novos juízes substitutos são: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro. A qualificação, que encerra nesta terça-feira (12), foi aberta na EJAP e teve um segundo momento, no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense. A chefe de Gabinete da 4ª Vara Cível, Mara Santos, auxiliou na capacitação. 

Os novos juízes substitutos puderam conhecer uma Unidade Virtual e sua rotina diária, com as respectivas divisões, e fizeram um tour virtual pelas salas de magistrado, assessores, audiências, secretaria e do Plantão Judiciário no Fórum de Macapá.

“É um prazer poder estar com os novos colegas. Logo eles estarão na atividade e essa experiência prática é essencial. Não somente pelo Juízo 100% Digital, com destaque ao Núcleo 4.0. Mas, por exemplo, como estou de plantão, aproveitei para que os juízes substitutos vejam como funciona a atividade do magistrado plantonista, para quando forem fazer audiências”, detalhou a juíza Alaíde de Paula.

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo, ofertado pela EJAP, possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e tem a duração de 8 horas/aula.

“Acredito que esse módulo é fundamental para a nossa formação, já que a Justiça caminha para ser cada vez mais digital em âmbito nacional, e aqui na Amapá não seria diferente. Assim, podemos conhecer a realidade local também nesse aspecto”, destacou a juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues.

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

– Macapá, 12 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Fernanda Miranda

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