O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promove, desde 15 de maio até 14 de junho de 2023, o curso “Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em Depoimento Especial”, de forma virtual nas plataformas Moodle e Zoom. A qualificação, que tem como público alvo 30 servidores do Poder Judiciário amapaense que trabalham com Depoimento Especial, é ministrada pela pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco e especialista no assunto, Simony Freitas. O objetivo do treinamento é o aprimoramento técnico dos serventuários para melhor prestação jurisdicional. 

De acordo com a formadora, o curso tem o propósito de articular, integrar os conhecimentos e aprimorar a prática dos participantes da qualificação. Durante a capacitação, Simony Freitas aborda o Depoimento Especial à luz das normativas atuais como a Lei 13.431/2017, o Decreto Federal nº 9603/18 e a Resolução do CNJ nº 299/19; entre outros conceitos e objetivos do tema.

As aulas on-line ocorrem no período da tarde, de 15h30 às 17h30. A capacitação, com carga horária de 40H é dividida em:

Depoimento Especial e Entrevista Forense

O depoimento Especial é a oitiva da vítima, criança ou adolescente, perante a autoridade policial ou judiciária. Tem caráter investigativo, no sentido de apurar possíveis situações de violência sofridas.

Já a Entrevista Forense se trata de um método de entrevista semiestruturado, flexível e adaptável ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, cujo objetivo é facilitar a escuta protegida sobre alegações de violência contra eles praticada para fins de investigação e judicialização das ocorrências.

Mais sobre a formadora Simony Freitas

Expert na temática do Depoimento Especial, a pedagoga Simony Freitas (TJPE) integrou a primeira turma de formadores nacionais no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). A formadora é Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UFPB. Também é Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE.

É tutora do curso de Depoimento Especial e do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Docente dos cursos de formação de entrevistadores forenses de crianças e adolescentes. Atuou como formadora de entrevistadores nos Tribunais de Justiça de Pernambuco, do Tocantins, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, da Bahia, de Rondônia, do Amapá, de Sergipe, do Ceará.

– Macapá, 05 de junho de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carol Chaves

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800