Quantitativos de Cargos - nº 102/2009 - Anexo IV
Estrutura Remuneratória - nº 102/2009 - Anexo III
Alínea
A Cargos Efetivos
B Cargos em Comissão e Funções de Confiança
C Membros da Magistratura
EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS
Obs: Os empregados terceirizados não possuem matrícula vinculada ao TJAP
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Resolução nº 219/2016 - CNJ - A Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apelidada de "Resolução da Proporcionalidade", estabelece critérios objetivos para a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, com o objetivo de priorizar o primeiro grau de jurisdição.
Resolução nº 1162/2017 - TJAP - Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para aplicação da Resolução n° 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça.
TLP - Tabela de Lotação de Pessoal
Publicação 31 MARÇO de 2024
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus)
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
Publicação 31 SETEMBRO de 2023
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus)
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
Publicação 31 MARÇO de 2023
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus)
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
Publicação 30 SETEMBRO de 2022
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus.
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus).
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
Publicação 31 MARÇO de 2022
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus.
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus).
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
Publicação 30 SETEMBRO de 2021
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus.
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus).
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
Publicação 31 MARÇO de 2021
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus.
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus).
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante.
- TLP 1 – Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
- TLP 2 – Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus)
- TLP 3 – Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante
Publicação 30 SETEMBRO de 2020
Estrutura Remuneratória
Resolução nº 102/2009 - Anexo III
Quantitativos de Cargos
Resolução nº 102/2009 - Anexo IV
Membros e Agentes Públicos
Resolução nº 102/2009 - Anexo V
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos
Resolução nº 102/2009 - Anexo VI
Servidores e/ou Empregados não Integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem exercício de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, Exceto os constantes do Anexo VI
Resolução nº 102/2009 - Anexo VII
Estagiários e Residentes Jurídicos
Distribuição de Servidores
Divulgação Tabela de Lotação de Pessoal
Relação de Membros e Servidores que se Encontram Afastados
Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções
Remuneração de Magistrados e Servidores
Divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
Diárias e Passagens
Relatórios de diárias e passagens emitidas pelo órgão
Teletrabalho
Relação de servidores que atuam no regime de teletrabalho
Peritos
Listagem dos profissionais cadastrados como Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
