A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE chegou ao seu final no Amapá com a marca de grande sucesso e missão mais do que cumprida. Realizado de 13 a 17 de maio em cinco municípios do Amapá (Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari), o mutirão de emissão de registros civis (1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento e 2ª via de Certidão de Casamento) alcançou a marca de 2.898 atendimentos para emissão desses documentos até a última sexta-feira, o que totalizou 3.109 atendimentos em geral – o que inclui retificações de documentos e registro tardio, serviços ofertados pela DPE. É válido destacar que foram entregues 140 certidões de nascimento aos povos indígenas.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, no período de 17 a 18 de maio de 2024, de três eventos que fortalecem a cidadania e a rede de acolhimento à mulher.  A titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana e titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, juíza Michelle Farias, e a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro, participaram dos encontros, todos promovidos pelo Governo do Estado, e reforçaram o empenho do Poder Judiciário na execução das atividades de enfrentamento da violência que vitima cidadãs amapaenses.

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone, dará continuidade ao segundo mutirão de Julgamentos populares de 2024. A ação, iniciada no último dia 14 deste mês encerrará em 14 de junho deste ano e possui pauta com 42 plenárias. A unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nesta terça-feira (21), no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, em modelo de mutirão de pauta dupla, dois júris ao mesmo tempo. Um deles com transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI E ASSISTA AO JULGAMENTO)

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, realizou no último sábado (18), uma fiscalização no município. A atividade seguiu com o apoio do coordenador de Proteção da unidade especializada do Poder Judiciário, Lauro Luz, conjuntamente com os agentes de proteção, policiais do Gabinete Militar do TJAP, Delegacia da Infância e Juventude, e Conselho Tutelar. A ação integrou a Campanha Maio Laranja – mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção Amapá (IBDFAM-AP) e demais operadores do Direito, participaram do encerramento do II Congresso de Direito das Famílias, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá (OAB-AP), na última sexta-feira (17). O Poder Judiciário foi representado pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho (diretor Acadêmico do IBDFAM-AP) e pela juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família de Macapá e ouvidora da Mulher do TJAP (além de vice-presidente do IBDFAM-AP).