Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 24 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Município de Santana, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG-AP) e o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santana formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de dar continuidade ao projeto "Moradia Legal".

O Posto Avançado da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique, recebeu, nesta segunda-feira, 24, a 149ª Jornada Fluvial, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que leva serviços de justiça e cidadania às comunidades ribeirinhas. Na abertura dos trabalhos, os moradores da região atenderam ao chamado da Justiça e chegaram cedo em busca dos serviços disponibilizados na ação.

A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, nesta segunda-feira (24), o módulo 2 do curso “Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa”. A capacitação é ministrada pelas servidoras Ângela Martins e Neide Santos, e seguirá até o dia 28 de março (sexta-feira), das 8h30 às 12h30.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), a visita institucional da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus). O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência e teve como objetivo discutir estreitar relações e conversar sobre pautas da categoria.

Na programação da JudiciRádio, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta segunda-feira (24), os apresentadores José Menezes e Ricardo Medeiros receberam as oficialas de Justiça, Patrícia Almeida e Jacimary Moura, que abordaram sobre a importância do dia do Oficial de Justiça e a participação das mulheres nesta atividade. O programa, transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, pode ser acompanhado pelos canais do TJAP no YouTube e Facebook.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ-TJAP) deu início, nesta segunda-feira (24/03), ao ciclo de Inspeções Judiciais de 2025, ou Correição Ordinária, com reunião realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. Nesta primeira etapa, as inspeções serão realizadas nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período de 24 de março a 4 de abril, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 74.745/2025-CGJ.

A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Alaíde Maria de Paula, iniciou, na manhã desta segunda-feira (24), o primeiro Concilia 4.0 – um mutirão de negociação com foco em processos que têm a fazenda Pública Estadual como parte. As audiências, realizadas de forma virtual, são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h30, e contam com a participação dos procuradores da Fazenda Estadual, conciliadores, servidores e estagiários da unidade judicial.

O estágio no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desempenha um papel fundamental no aprimoramento das habilidades profissionais e na aquisição de conhecimento por meio da vivência prática. Foi nesse ambiente que Andaraluna Abreu de Oliveira, acadêmica do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), encontrou um campo promissor para sua pesquisa.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrou, na noite da sexta-feira (21), a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária com o seminário  "Desjudicialização Tributária Como Forma de Resolução de Conflitos". O evento, voltado a acadêmicos de Direito, teve objetivo de promover um diálogo construtivo e colaborativo sobre a pacificação das relações tributárias, com foco na desjudicialização tributária. Realizada no Plenário da Sede do TJAP, a programação foi transmitida ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. (Acesse aqui)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta sexta-feira (21), um webinário sobre o Plano de Contratação Anual (PCA). O evento virtual foi aberto pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, e pelo secretário de Contratações e Convênios, Márcio Pacheco, e teve como ministrante o servidor Yan Fernando, coordenador de Planejamento de Contratações do TJAP.