O Comissariado da Infância e Juventude, que integra o Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativa de Macapá, intensificou as fiscalizações do embarque de crianças e adolescentes (com menos de 16 anos) para o Festival do Camarão, que está em sua a 40ª edição em 2024. O evento, anual, é realizado no município de Afuá, no Arquipélago de Marajó (no Pará).

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou na quinta-feira, 25, das celebrações da Festa de São Tiago, em Mazagão Velho, localizado a 31 km de Macapá. O chefe do Poder Judiciário fez questão de estar presente na manifestação cultural e religiosa, uma das mais importantes do Estado, para reafirmar o compromisso da instituição com a tradição, cultura, história e memória do povo amapaense. A programação foi organizada pela comunidade, por meio do Instituto Cultural, com apoio da Prefeitura de Mazagão e do Governo do Estado.

Na quinta-feira (25), no plenário do Fórum de Santana, aconteceu a oficina de noivos, promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Comarca Santanense. O momento teve como objetivo levar informações para ajudar os casais a se preparar para o casamento e a lidar assuntos fundamentais como: gerir e reconhecer suas diferenças e desenvolver habilidades socioemocionais dentro da relação. Ao todo participaram 50 casais, que dirão o tão sonhado sim, na cerimônia do Casamento na Comunidade no município, que acontecerá dia 9 de agosto.

Direitos trabalhistas e doenças do aparelho locomotor foram os dois temas abordados no quadro de entrevistas do programa de rádio web, JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta quinta-feira, 25. Os convidados foram a advogada Ana Dayse Santos e o médico ortopedista/traumatologista, Charles Guimarães. Apresentado por José Menezes e Ricardo Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, e pode ser acompanhado no site da rádio web e em nossos canais no Facebook e YouTube.

Com o propósito de fortalecer a cidadania, aprimorar a comunicação com a sociedade e ampliar o acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete da Presidência, do Núcleo de Acessibilidade e da Secretaria de Comunicação (Secom), promoveu, na quarta-feira, 24, o Workshop Acessibilidade e Linguagem Simples. A iniciativa segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJAP, no YouTube.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na quarta-feira, 24, sua Política de Comunicação. A Resolução 1676/2024 foi aprovada, por unanimidade, na 936ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, realizada em formato híbrido e transmitida ao vivo pelo canal do TJAP, no YouTube. A Resolução (acesse aqui) foca em medidas de aplicação e multiplicação de princípios como linguagem simples, acessibilidade, flexão de gênero e inclusão social. Além disso, regulamenta a comunicação e publicidade institucional, a gestão de canais de comunicação e perfis institucionais em mídias sociais.

O programa de rádio web, JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), abordou temas sobre artes e direitos da família, na quarta-feira, 24, durante o quadro de entrevistas. Os convidados foram o advogado Jorge Anaice e a jornalista e artesã, Camila Karina. Apresentado por José Menezes e Ricardo Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.

A 875ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho, decidiu pela recepção de denúncia do Ministério Público do Amapá baseada na Operação Acrópole. Realizada no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, a sessão híbrida, teve início às 08 horas e incluiu seis processos na pauta judicial. (CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, e o titular da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP, Adelson Marques, reuniram-se, nesta quarta-feira (24), com oficiais e praças da Corregedoria da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) para realização de treinamento no protocolo de inquéritos policiais do Sistema Tucujuris DOC.

O titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares, pois este ato é considerado crime. A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora.