O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entende o grande significado da pequena palavra “Mãe”. Por isso nesta sexta-feira (10), a Justiça do Amapá dedicou a manhã para celebrar a data com as magistradas, servidoras e colaboradoras da instituição. Houve comemorações no TJAP e nas comarcas de Macapá e Santana.

Faltam apenas três dias para o início da II Semana Nacional do Registro Civil (REGISTRE-SE), que será realizada de 13 a 17 de maio, das 08 às 14 horas, pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio da Corregedoria-Geral de Justiça. Com abertura oficial marcada para o dia 13, às 08h, no Plenário do Fórum da Comarca de Santana, o REGISTRE-SE é um mutirão de Registro Civil, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica a todos os públicos – em especial da população em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta (09 de maio), o Edital nº 202/2024-GP/TJAP, que dispõe sobre a formação de Lista Tríplice para o preenchimento de Vaga de Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) da Classe dos Advogados. A vaga surgirá com o término do mandato de dois anos da advogada Ariadne de Almeida Alencar Costa, previsto para o dia 11 de julho de 2024. (CONFIRA O EDITAL AQUI)

O Tribunal de Justiça do Amapá, deu início, na tarde desta quinta-feira (09), ao curso on-line de Administração Judicial Aplicada, ministrado pelo Instituto AJA. Realizado pelas plataformas Memberkit (Assíncrono) e Zoom (Síncrono), com carga horária de 168 horas/aula. Os ministrantes deste 1º módulo são o juiz federal e professor de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM), Carlos Haddad, e pelo doutorando em Operations Management pelo Massachusets Institute of Technology (MIT-EUA), Luís Pedrosa.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Pop Rua Jud, segue empenhado na missão de buscar emprego, renda, cidadania e dignidade para pessoas em situação de rua. Prova disso é que mais uma pessoa em situação de rua foi contratada, desta vez pela empresa espanhola Elinsa. Por meio de parcerias com empresas privadas, a iniciativa, que tem à frente o juiz Marconi Pimenta, segue a política socioinclusiva desenvolvida pela atual gestão do Poder Judiciário amapaense e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prioridade na atenção com estes públicos ultravulneráveis – a Resolução nº 425/2021 do CNJ, de setembro de 2021, instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.