Com o propósito de criar laços afetivos, oferecer ajuda financeira ou material, promover a reintegração familiar e comunitária como madrinhas/padrinhos de crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade, que vivem em instituições de acolhimento, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá está com as inscrições para o Programa de Apadrinhamento Natalino até o dia 12 de dezembro de 2024. A unidade que tem como titular a juíza Stella Ramos, está com a iniciativa coordenada pelo juiz substituto, Fernando Mantovani. O programa acontece de janeiro a dezembro, mas é intensificado para as festas natalinas e ano novo.

Na 118ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (4), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 34 processos. Entre os casos analisados, destacou-se o processo nº 6010461-28.2024.8.03.0001, relatado pelo juiz José Luciano de Assis. O colegiado decidiu manter a condenação de uma companhia aérea por alterar o horário de um voo sem avisar os passageiros de forma adequada.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta quarta-feira (4), em seu edifício sede, a Exposição fotográfica "Essência Amazônica”, de autoria do renomado fotógrafo Serginho Silva. Composta por 30 imagens, a mostra apresenta paisagens naturais de diversos municípios amapaenses, além de retratar personagens que refletem a riqueza cultural e social da Amazônia, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. A visitação à Mostra segue até o dia 9 de dezembro, no 1º Piso do TJAP, no horário de 8h as 13h.

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Nesta quarta-feira (4), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana encerrou o calendário de julgamentos de 2024, presidido pelo juiz titular, Almiro Avelar. Na oportunidade, a unidade entregou certificados aos jurados, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido no mês de novembro no Conselho de Sentença.

O programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), destacou, na edição desta quarta-feira (4), as competências da Contadoria Única do Tribunal, além de emitir um alerta para divulgações falsas de leilões on-line e responder dúvidas dos ouvintes em relação ao Imposto de Renda. A edição recebeu a coordenadora da Contadoria Única do TJAP, servidora Maria da Conceição Oliveira e o Delegado da Receita Federal no Amapá, Adelmo Freires Gomes.

O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, sob a responsabilidade interina do juiz substituto Fernando Mantovani, realizará, na quinta (5) e sexta-feira (6), uma nova edição do Curso de Preparação para Adoção. A iniciativa, promovida semestralmente, busca capacitar, informar e esclarecer dúvidas dos pretendentes à adoção que buscam habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ainda há 15 vagas disponíveis para os interessados. As inscrições podem ser realizadas por meio do telefone (96) 8412-4064.

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1395ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (3), negou provimento à Apelação Criminal (AC) nº 0012522-71.2018.8.03.0001 de homem condenado por crime de estupro contra três adolescentes e tentativa de estupro contra uma quarta vítima, além de roubo, sob posse de arma de fogo, de seus aparelhos celulares. O crime ocorreu em dezembro de 2017 e o processo está em segredo de justiça.

O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, promoveu, na terça-feira (3), o segundo dia do Ciclo de Audiências Concentradas no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), que segue até quarta-feira (4). A unidade especializada do Poder Judiciário reavalia nove processos de adolescentes que cumprem medida de internação, aplicadas em razão da prática de ato infracional.

Na 117ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (3), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 50 processos. Entre os casos analisados, destacou-se o processo nº 6007657-24.2023.8.03.0001, relatado pelo juiz Décio Rufino, titular do Gabinete 01. O colegiado confirmou a condenação de dois bancos, BANCO PAN S.A. e C6 BANK, por falhas que levaram um cliente a cair em um golpe envolvendo a portabilidade de um empréstimo consignado.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi aclamado para ocupar a 1ª Secretaria do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O reconhecimento ocorreu durante o XVI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, até sexta-feira (6).