A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba de concluir e arquivar mais um processo de concessão de verbas a projeto social na capacitação musical de crianças. Encaminhado à unidade pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Santana em parceria Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, a Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva solicitou apoio financeiro no montante de R$ 7 mil para a aquisição de instrumentos musicais: flauta transversal, trompete, trombone, bumbo de guerra, caixa e prato de fanfarra.

De acordo com a magistrada, a unidade lança anualmente Edital de Chamada Pública para que instituições públicas e privadas se habilitem e possam submeter projetos sociais que se traduzam em benefícios nos campos da segurança pública, da educação, do esporte e da saúde. “Esta unidade administra os recursos pagos a título de prestações pecuniárias e transações penais e este fundo não tem como objetivo a destinação social e ao reparo indireto aos danos sofridos diariamente pela sociedade”, explica a juíza Marina.

“Esta escola foi contemplada com esses valores a partir de projeto apresentado e verificado por uma equipe multidisciplinar que integra nossa unidade e visita cada iniciativa”, detalhou a magistrada, acrescentando que “além da documentação exigida na habilitação da instituição, cada projeto precisa atender critérios e diretrizes estabelecidos para que o pedido possa ser atendido”.

De acordo com o projeto, a aquisição dos instrumentos beneficiará mais diretamente os estudantes de 12 a 18 anos da escola, que tem mais de mil alunos distribuídos em três turnos, mas também crianças e adolescentes da comunidade em seu entorno. A Banda pretende formar uma consciência musical e crítica nos participantes, ensinar as noções de trabalho em equipe e de responsabilidade pelos instrumentos musicais, entre outros.

A titular da unidade acrescenta que o trabalho não para por aí. “A mesma equipe interdisciplinar visita os projetos, confere se os produtos ou serviços foram adquiridos ou contratados e revertidos em benefício ao público-alvo da iniciativa, mas aos autores do projeto ainda prestam contas por escrito à nossa unidade para que sejam homologadas e chanceladas”, complementou.

A diretora da Escola Rodoval Borges Silva, professora Iraciara Nunes, cita a importância de projetos sociais como a Banda, que cumpre funções como terapia ocupacional e inclusão social dos estudantes que o integram. “A música possibilita ao aluno sua inserção na comunidade, no mercado de trabalho e ainda a melhora da autoestima, pois eles se sentem acolhidos”, garante.

“Além disso, é uma atividade que proporciona momentos de reflexão sobre a vida e a importância de cada um na comunidade escolar e a diminuição da indisciplina, da evasão escolar e mesmo uma melhoria na aprendizagem em geral”, concluiu a diretora Iraciara.

Além da Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva, apresentada à unidade por meio do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar - Santana e da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, este ano a 1ª Vara Criminal de Santana também concedeu verbas a projetos apresentados pela Casa da Hospitalidade, por Delegacias da Polícia Civil e escolas.

“As entidades habilitadas no edital de 2022 ainda podem apresentar projeto até o final do ano, pois ainda temos cerca de R$ 450 mil disponíveis, mas quem não se habilitou ainda pode aguardar o próximo edital, previsto para março de 2023”, ressaltou.

- Macapá, 06 de outubro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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