Na quarta-feira (30/11), Dia Nacional do Evangélico, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário. Os setores com plantão de atendimento realizarão suas atividades conforme definição da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá e os prazos judiciais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (1º de dezembro de 2021, quinta-feira). 

A suspensão do expediente foi determinada na Justiça por meio da Portaria nº 66425/2022 (de 16 de agosto de 2022) e nas repartições públicas estaduais (administração direta e indireta, autárquica e fundacional) por meio do Decreto nº 4986-GEA (de 24 de novembro de 2022), editado pelo Governo do Estado do Amapá.

O Dia Nacional do Evangélico, instituído pelo decreto de Lei Nº 12.328, sancionado em 2010, não é feriado nacional, mas tem sido reiteradamente decretado como ponto facultativo no estado do Amapá.

Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta. Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI)

- Macapá, 29 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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