“Fiz o juramento e vesti a toga com a missão de servir à sociedade, prestar um serviço com dedicação e excelência. Há 20 anos tenho a magistratura como a maior missão profissional da minha vida”, declarou a titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Freitas, em entrevista que integra a série Mulheres da Justiça: força e sensibilidade, que homenageia as mulheres durante todo Mês de março, período de celebração e luta em favor da mulher.

Protagonismo feminino

A juíza Lívia Simone, macapaense, nasceu em uma geração onde sua avó e sua mãe não eram tão incentivadas a galgar uma carreira ou prosseguir com os estudos, porém com uma jornada fundamental: a de criar as filhas e filhos. Tendo como base a educação transformadora, decisiva para que a magistrada tivesse oportunidades e conquistasse o seu espaço, hoje ela pode inspirar muitas outras mulheres.

“Minha mãe repetia para mim: seu marido será seu emprego, então fui incentivada sempre a estudar e buscar o melhor. Tenho a consciência de que o mundo atual ainda é muito desigual para as mulheres, então se eu puder dar voz a elas, exercendo meu papel de fala inspirando outras mulheres no exercício da sua profissão, isso será incrível”, afirmou.

“Sabemos que tudo requer luta e para que mulheres possam ter as mesmas oportunidades de emprego que os homens – seja no que tange ganhar os mesmos salários, no tratamento e ainda também a ocuparem mais cargos de chefias – não é diferente. Sou uma aliada da igualdade da mulher”, explicou a magistrada.

Carreira: um novo desafio

Desde muito cedo, a juíza já era concurseira e ingressou no serviço público por meio de concurso na Universidade Federal do Amapá (Unifap), onde trabalhou por dois anos e alguns meses. Depois ingressou no Ministério Público do Estadual, no quadro administrativo também por concurso. Desde a época da faculdade ela queria um cargo efetivo na área jurídica.

A magistrada se inscreveu em vários concursos públicos fora do estado e se preparou para passar em todos os estados, menos o Amapá – por conta da carência de concursos. Lívia passou antes no concurso para magistratura no estado do Pará e depois no Amapá, porém o estado onde ela nasceu a chamou primeiro.

“Terminei o ensino médio, e acatei a sugestão de meu pai, que sugeriu que eu fizesse o curso de Direito. Fiz o vestibular e passei. Nunca pensei em ser juíza, pensei até em fazer pedagogia, mas sempre quis estudar para passar em um concurso público na área jurídica, e em 18 de dezembro de 2002, tomei posse como magistrada, para dar o melhor em favor da sociedade”, explicou.

Atuação na 1ª Vara Criminal

Logo após tomar posse, a juíza Lívia Simone pegou a estrada para sua primeira audiência no município de Calçoene. Iniciou sua carreira na magistratura como juíza substituta, cargo que exerceu por sete anos. Depois atuou como titular da Comarca de Laranjal de Jari e logo após foi removida para Porto Grande. Ao todo passou quase três anos como titular na entrância inicial.

Tribunal do Júri: Uma paixão

A magistrada afirma que é uma apaixonada pelo Tribunal do Júri. “Lembro que abriu vaga na Vara de Execução Penal e vim para Macapá, depois pedi remoção para Santana para 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri (vara mista), e lá eu me apaixonei pelo Júri. Depois recebi um convite do saudoso desembargador Eduardo Contreras em 2019, para trabalhar na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)”, relatou.

A magistrada, com os olhos ainda brilhando pelo Júri, soube no final de 2019 que o juiz Luiz Hausseler havia pedido aposentadoria, o que abriria a vaga de titular na Vara do Tribunal do Júri de Macapá. “Eu já estava inscrita e pedi a remoção para atuar no Júri, foi uma escolha do coração. Sei que é muito trabalho, e muito sensível tanto para nós quanto para sociedade, pois não há sessão de julgamento fácil”, avaliou.

Sobre ter presidido um dos júris mais longos da história do Amapá, o caso ‘Kátia Silva’, a magistrada ressaltou a importância do Conselho de Sentença, composto por sete jurados da sociedade civil que julgam os crimes dolosos contra a vida, pois à juíza residente cabe proferir a sentença com base na decisão do júri.

“Na magistratura somos todos entes políticos, porém somos pagos para prestar um serviço à população, com senso de responsabilidade para exercer sempre o melhor”, frisou.

Realização de vida: maternidade

Perguntada sobre sua realização de vida, a juíza Lívia respondeu com olhos iluminados transbordando amor. “A chegada dos meus filhos: Pedro, de 10 anos, e Ana Luiza, de oito, são as maiores conquistas que tenho. Existe uma Lívia antes e outra depois da maternidade. Com certeza ser mãe me tornou ainda mais amorosa e dedicada, um amor inigualável”, finalizou.

Série de entrevistas Mulheres da Justiça: força e sensibilidade

A juíza auxiliar da Presidência para o biênio 2023-2025, Marina Lorena Lustosa; a Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, Lívia Simone; Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Ouvidora Substituta e Ouvidora da Mulher, juíza Elayne Cantuária e a titular do Juizado Especial Cível de Santana, juíza Carline Nunes, são as magistradas que integram a série entrevistas ‘Mulheres da Justiça: força e sensibilidade, durante todo Mês de março, período de celebração e luta em favor da mulher.

- Macapá, 22 de março de 2023-

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro
Arte: Vitor Cantuária
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