A titular da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, durante agenda institucional em Brasília (DF), na terça-feira (12), fez a entrega da Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O documento também foi entregue e à Conselheira do CNJ, juíza Renata Gil.

De acordo com a juíza ouvidora Elayne Cantuária, o documento, nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas amapaenses. A tradução foi feita por professores da rede estadual de ensino, localizada no Parque do Tumucumaque, no Amapá.

A Cartilha foi lançada no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no Monumento Marco Zero, em Macapá.

Segundo a ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, este trabalho do Poder Judiciário Amapaense é a consolidação de política de combate à violência de gênero de forma ampla, inclusiva e efetiva.

“A entrega foi muito importante, mostra a grandiosa capacidade de articulação dos poderes de nosso Estado e a preocupação em levar justiça às minorias. O acesso e a compreensão verdadeira da Justiça só acontece quando podemos incluir todas as pessoas para assim conhecer seus direitos e obrigações e construirmos uma sociedade melhor”, detalhou a ouvidora do TJAP, a juíza Elayne Cantuária.

– Macapá, 13 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

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