O segundo dia do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) incluiu, na manhã de quinta-feira (24), a palestra “A Comunicação dos Atos Processuais na Amazônia é um problema de Ouvidoria”, proferida pela juíza Elayne Cantuária, mestra em Ciências Jurídico-Políticas, doutoranda em Direito, juíza de Direito do TJAP e professora do Mestrado Profissional da ENFAM. “O conteúdo é um estudo de caso com o objetivo de permitir que o Brasil conheça as peculiaridades da Amazônia Legal”, explica a magistrada. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

Entre outros fatores o estudo considera como contexto o acesso à Justiça na contemporaneidade, a exclusão digital e a capilaridade; um poder Judiciário eficiente, inclusivo em áreas remotas; e a comunicação dos atos processuais com a flexibilização e adequação do processo.

A juíza Elayne Cantuária acredita que uma Justiça digital e eletrônica precisa ser capilarizada para contemplar as populações tradicionais em geral invisibilizadas, especialmente em territórios como a Amazônia Legal. “Vivemos em uma sociedade marcada pelo neoconstitucionalismo, onde os cidadãos estão mais cientes dos seus direitos e, por isso, é cada vez mais fundamental a participação da figura do Ouvidor”, defendeu.

No final da manhã também foi realizada a Eleição da Nova Diretoria do Cojud, com mandato de três anos. Foram eleitos os desembargadores: Altair Lemos, do TJRS, reconduzido à Presidência; Jayme Ferreira, do TJAP, para a 1ª Vice-Presidência; Lígia Bisogni, do TJSP, para a 2ª Vice-Presidência; Clóvis Santinon, do TJMSP, para 1° Secretário; e Flávio Gambogi, do TRF6, para 2° Secretário.

- Macapá, 25 de novembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: João Magnus 
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