O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que, na próxima sexta-feira (11 de agosto), o Poder Judiciário amapaense funcionará exclusivamente em regime de plantão em virtude do Feriado Regimental do Dia do Advogado. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente: segunda-feira, dia 14 de agosto.

Todas as unidades judiciais e administrativas funcionarão em plantões conforme definição pela Presidência e Corregedoria-Geral do TJAP, estabelecido pelo artigo 88, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, conforme Portaria nº 66292/2022-GP.

A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada aqui.

- Macapá, 09 de agosto de 2023 -

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