Portal da Transparência do TJAP

O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é uma ferramenta fundamental para o controle social da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe de forma clara e objetiva os atos e decisões do Tribunal.

O que você encontra no Portal:

• Dados orçamentários e financeiros:
  • Receitas e despesas do Tribunal, com detalhamento por categoria e unidade orçamentária;
  • Execução do orçamento, com acompanhamento dos gastos e investimentos;
  • Remuneração dos servidores, com informações sobre salários, vencimentos e benefícios;
  • Contratos e licitações, com detalhes sobre os processos de compra e contratação de empresas.
• Dados sobre processos e decisões judiciais:
  • Estatísticas sobre o andamento dos processos, com informações sobre a quantidade de processos em andamento, o tempo médio de duração dos processos e o índice de resolutividade;
  • Acórdãos e decisões judiciais, com a íntegra das decisões proferidas pelos magistrados;
  • Pauta de audiências e sessões, com informações sobre a data, hora, local e processo que será analisado.
• Informações sobre a estrutura do Tribunal:
  • Organograma do Tribunal, com a descrição das funções de cada unidade;
  • Regimentos internos e normas de funcionamento;
  • Código de Conduta da Magistratura e dos Servidores.
• Outras informações:
  • Notícias sobre o Tribunal;
  • Canais de comunicação para contato com o Tribunal;
  • Links para outros sites de interesse público.

O Portal da Transparência do TJAP é um importante instrumento para:

• Promover a transparência: O Portal permite que o cidadão tenha acesso a informações sobre a gestão do Tribunal, o que contribui para o controle social e para a prevenção de atos de corrupção.
• Garantir o acesso à informação: O Portal facilita o acesso do cidadão a informações sobre os processos em andamento, as decisões judiciais e a estrutura do Tribunal.
• Promover a responsabilidade: O Portal permite que o cidadão cobre do Tribunal a qualidade dos serviços prestados e a efetividade das decisões judiciais.

Acesse o Portal da Transparência do TJAP:

• Site: https://www.tjap.jus.br/portal/
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: 96 3312-3300

O TJAP está comprometido com a transparência e a accountability. O Portal da Transparência é um importante instrumento para garantir que o Tribunal seja uma instituição pública justa e eficiente.