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Apresentação da Transparência

Portal da Transparência do TJAP

O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é uma ferramenta fundamental para o controle social da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe de forma clara e objetiva os atos e decisões do Tribunal.

O que você encontra no Portal:

  • Dados orçamentários e financeiros:
    • Receitas e despesas do Tribunal, com detalhamento por categoria e unidade orçamentária;
    • Execução do orçamento, com acompanhamento dos gastos e investimentos;
    • Remuneração dos servidores, com informações sobre salários, vencimentos e benefícios;
    • Contratos e licitações, com detalhes sobre os processos de compra e contratação de empresas.
  • Dados sobre processos e decisões judiciais:
    • Estatísticas sobre o andamento dos processos, com informações sobre a quantidade de processos em andamento, o tempo médio de duração dos processos e o índice de resolutividade;
    • Acórdãos e decisões judiciais, com a íntegra das decisões proferidas pelos magistrados;
    • Pauta de audiências e sessões, com informações sobre a data, hora, local e processo que será analisado.
  • Informações sobre a estrutura do Tribunal:
    • Organograma do Tribunal, com a descrição das funções de cada unidade;
    • Regimentos internos e normas de funcionamento;
    • Código de Conduta da Magistratura e dos Servidores.
  • Outras informações:
    • Notícias sobre o Tribunal;
    • Canais de comunicação para contato com o Tribunal;
    • Links para outros sites de interesse público.

O Portal da Transparência do TJAP é um importante instrumento para:

  • Promover a transparência: O Portal permite que o cidadão tenha acesso a informações sobre a gestão do Tribunal, o que contribui para o controle social e para a prevenção de atos de corrupção.
  • Garantir o acesso à informação: O Portal facilita o acesso do cidadão a informações sobre os processos em andamento, as decisões judiciais e a estrutura do Tribunal.
  • Promover a responsabilidade: O Portal permite que o cidadão cobre do Tribunal a qualidade dos serviços prestados e a efetividade das decisões judiciais.

Acesse o Portal da Transparência do TJAP:

 

O TJAP está comprometido com a transparência e a accountability. O Portal da Transparência é um importante instrumento para garantir que o Tribunal seja uma instituição pública justa e eficiente.