Comunicado de Migração para o Sistema PJe

Prezados Advogados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública,
Comunicamos que, em conformidade com a Portaria nº 71322/2024 – GP, a partir do dia 20 de maio de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá iniciará a migração do acervo processual em tramitação, das seguintes competências: (i) Cível e Família nas comarcas entrância inicial e final, à exceção das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca Macapá e; (ii) Juizado de Fazenda Pública da Comarca de Santana, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante o período de migração, solicitamos a compreensão e colaboração de todos os envolvidos. É importante ressaltar que serão tomadas medidas para minimizar quaisquer impactos no andamento dos processos. Além disso, a equipe técnica estará à disposição para esclarecer dúvidas e prestar suporte durante todo o período de migração. Pedimos que os interessados fiquem atentos às informações adicionais que serão divulgadas por meio dos canais oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Atenciosamente,

Desembargador Adão Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá