2024 - PAINEL

2023
Portifólio de Projetos Sociais FAJIJ
Portifólio de Convênios Federais

PAINEL OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X PROGRAMAS-TJAP
2023
2022
2021

PLANO DE OBRAS E REFORMAS / TJAP

OBS: ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO POSSUI OBRAS PARALISADAS. (2024)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

• Constituição Federal

• Constituição Estadual

• Decreto Nº 069/91 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ (atualizado até  LC 150/2023)

• Lei Complementar Nº 093/2015 (atualiza Decreto Nº 069/91)

• Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá

• Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução 1328/2019 - Adequação ao novo código civil e processo judicial eletrônico)

• Resolução nº 1575/2022-TJAP - Regulamenta a estrutura organizacional, competências e atribuições dos órgãos, e definição quantitativa e qualitativa dos respectivos cargos em comissão e funções comissionados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

• Consulta de Atos Normativos

Planejamento Estratégico
Apresentação dos objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho

Reuniões de Análises Estratégicas
Acompanhamendo dos resultados do Planejamento Estratégico

Organização Judiciária
Competências, responsabilidades e regimento interno

Organograma
Estrutura organizacional

Atos Normativos
Portarias, instruções normativas e resoluções

Programas, Ações e Projetos
Identificação e acompanhamento dos programas, ações e projetos desenvolvidos pelo TJAP

Consulta Processos Administrativos
Clique para consultar processos/procedimentos administrativos do órgão

2023

• Acompanhamento do Resultado do Planejamento Estratégico - 2023
• XXII Reunião de Análise da Estratégia Ata

2022

• XXI Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• XX Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• XIX Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• XVIII Reunião de Análise da Estratégia   Ata

2020/2021

• XVII Reunião de Análise da Estratégia      Ata
• XVI Reunião de Análise da Estratégia      Ata
• XV Reunião de Análise da Estratégia       Ata
• XIV Reunião de Análise da Estratégia      Ata

2019

• XIII Reunião de Análise da Estratégia     Ata
• XII Reunião de Análise da Estratégia     Ata
• XI Reunião de Análise da Estratégia     Ata

2018

• X Reunião de Análise da Estratégia     Ata
• IX Reunião de Análise da Estratégia    Ata
• VIII Reunião de Análise da Estratégia  Ata

2017

• VII Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• VI Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• V Reunião de Análise da Estratégia     Ata

2016

• IV Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• III Reunião de Análise da Estratégia   Ata
• II Reunião de Análise da Estratégia    Ata

2015

• I Reunião de Análise da Estratégia     Ata

Planejamento Estratégico 2021-2026

Planejamento Estratégico - Revisado em Dezembro/2023
Planejamento Estratégico
Resolução 1452/2021-TJAP
Certidão  Julgamento nº 3751

GLOSSÁRIO

Glossário dos Indicadores Estratégicos 2024
Glossário dos Indicadores Estratégicos 2023
Glossário dos Indicadores Estratégicos 2022
Glossário dos Indicadores Estratégicos 2021

MAPA

Mapa de Metas e Indicadores 2024
Mapa de Metas e Indicadores 2023
Mapa de Metas e Indicadores 2021-2026

Planejamento Estratégico 2015-2020

Planejamento Estratégico
Resolução 987/2015-TJAP

Planejamento Estratégico 2010-2015

Planejamento Estratégico